A abertura de um novo concurso para a Polícia Militar de Pernambuco foi solicitada com máxima urgência pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB). Ela encaminhou o pedido ao Governo do Estado e às demais secretarias correlatas por meio da indicação legislativa nº 99/2023.
De acordo com a parlamentar, há defesagem de mais de 10 mil policiais militares em Pernambuco. A corporação deveria atuar com 26.865 policiais na ativa, mas fechou 2022 com apenas 16.552.
"Não podemos falar de segurança pública de qualidade quando se há um déficit no quadro do efetivo de TODAS as forças de segurança de Pernambuco. Não se faz polícia sem policiais. Pelo recomplementamento das polícias: concurso já", disse a deputada em suas redes sociais .
O novo comandante geral da PM PE, coronel Tibério César dos Santos, já reconheceu a necessidade de concurso público para a corporação. Segundo ele, a recomposição de efetivo já foi solicitada à secretária de Defesa Social, Carla Patrícia .
"Há uma necessidade urgente. Hoje, nós temos mais policiais se aposentando durante o ano do aqueles que entram através do concurso. É urgente realmente a abertura de processo seletivo, de concurso público, para que a gente possa diminuir essa carência de efetivo na nossa corporação", disse o comandante em entrevista coletiva no dia 13 de janeiro.
Em setembro de 2022, o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou a abertura de concurso com 4.741 vagas para as forças de Segurança do Estado. Desse total, 2.580 são para a Polícia Militar.
A estimativa era que os editais fossem divulgados no segundo semestre do ano passado, o que não ocorreu por falta de orçamento. A Secretaria da Fazenda não conseguiu empenhar o orçamento para que as seleções fossem abertas no prazo.
Caberá, agora, à equipe da nova governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, seguir com os preparativos dos concursos Segurança PE. Além da PM, estão previstos editais para o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica.
Em seu plano de governo, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, Raquel Lyra propõe ampliar o efetivo nas ruas e garantir a melhoria dos equipamentos e materiais das polícias e do Corpo de Bombeiros.
Conforme o Governo do Estado, o novo concurso PM PE deve ter oferta de 2.580 vagas. As chances serão distribuídas entre as seguintes carreiras:
Soldados (praças): 2.400 vagas;
Oficiais: 180 vagas.
Para soldado da Polícia Militar de Pernambuco o requisito é ter o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação. Já a carreira de oficial exige graduação em Direito.
Em ambos os casos, é necessário ter altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Os próximos concursos PM PE contarão ainda com um novo requisito de idade.
Em julho do ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 498/2022, que aumenta a idade máxima para 30 anos para soldados e oficiais. A exceção é para a carreira de oficial médico, cujo limite será de 35 anos. Os salários atualizados não foram informados.
O edital dos últimos concursos PM e Bombeiros PE foi publicado em 2018. No total, foram abertas 580 vagas, sendo 500 para soldados da Polícia Militar, cargo de nível médio, e 80 para oficiais (sendo 60 para Polícia Militar e 20 para o Corpo de Bombeiros).
Para se candiatar a oficial da PM PE foi preciso ter graduação em Direito. Já para o CBM PE, foram aceitas graduações em qualquer área.
Para todos os cargos, os candidatos também tiveram que preencher requisitos específicos, sendo:
Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 29 anos;
Ser habilitado para a condução de veículos automotores;
Ter altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.
Os exames objetivos para soldados da PM PE foram compostos por 60 questões sobre as disciplinas de: Conhecimentos de Língua Portuguesa (15); Conhecimento de Matemática (10); Conhecimentos de Geografia (10); Conhecimentos de História (10); e Conhecimentos de Direitos e Garantias Fundamentais (15).
Para oficial da PM PE, a prova teve 70 questões, divididas por Linguagens, Códigos e Estatísticas e suas Tecnologias (30) e Conhecimentos Jurídicos (40), além de uma redação.
Já para oficiais do Corpo de Bombeiros, a divisão das 70 questões foi a seguinte: Linguagens, Códigos e Estatísticas e suas Tecnologias (15), Matemática e suas Tecnologias (15), Ciências da Natureza e suas Tecnologias (20) e Conhecimentos Jurídicos e Legislação Específica (20), além da redação dissertativa.
Os candidatos ainda foram avaliados por outras etapas como: exame de saúde, teste de aptidão física, e avaliação psicológica.
Fonte: Folha Dirigida.