Gestão Raquel decreta sigilo de 5 anos de informações sobre o efetivo da PMPE

Publicada em 27 de February de 2023 às 17h57m
Por Professor Isaquel Silva

Em meio ao maior déficit da história da Polícia Militar de Pernambuco, a gestão da governadora Raquel Lyra decretou sigilo de cinco anos sobre as informações relativas ao efetivo da corporação. O termo de classificação entrou em vigor no dia 10 de fevereiro. A Coluna Segurança teve acesso ao documento. 

No termo, consta que o grau de sigilo foi classificado como "reservado". Desta forma, a população não terá mais acesso às informações sobre a quantidade de policiais militares distribuídos por unidade (batalhão) ou por órgão público vinculado à Secretaria de Defesa Social (SDS).

"O acesso ou divulgação indiscriminada de tais informações pode atentar contra a segurança da população, prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos de órgãos de segurança pública do Estado, prejudicar ou causar risco a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico estadual, pôr em risco a segurança de instituições estaduais, além de comprometer atividades de inteligência", justificou, no texto, a delegada Natália Barbosa de Medeiros, que é a autoridade classificadora. 

Segundo a SDS, a Polícia Militar de Pernambuco está "com o menor efetivo dos seus 197 anos de história". Atualmente, há pouco mais de 16 mil policiais na ativa, enquanto o ideal seria ter pelo menos 27 mil. 

A expectativa é de que, nas próximas semanas, a governadora Raquel Lyra bata o martelo autorizando a abertura de editais para concursos públicos na área da segurança.

No segundo semestre de 2022, às vésperas da eleição, o então governador Paulo Câmara assinou autorização para a seleção, mas o processo não avançou. A promessa era de abertura de vagas para 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar.

Entre 2015 e 2022, a gestão Paulo Câmara impôs nove decretos de sigilo na área da segurança pública em Pernambuco. No primeiro deles, o governo determinou o sigilo à população das informações relacionadas aos crimes violentos ocorridos por bairro ou rua. 

Em outra portaria, o governo impôs sigilo das informações sobre armas de fogo furtadas, roubadas ou extraviadas das unidades policiais. 

Fonte: Coluna Segurança do JC/Raphael Guerra