O concurso TSE Unificado 2023, com edital previsto para agosto, deve contar com provas em novembro.
Esta foi a previsão passada pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, no 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado nos últimos dias 18 e 19 de maio.
A previsão do edital já havia sido passada no último dia 12. Com isso, fica confirmado o intervalo de três meses entre edital e provas no concurso. Mas não foi apenas sobre cronograma do concurso que a reunião foi pautada.
No encontro, o presidente do TRE do Rio de Janeiro, desembargador João Ziraldo Maira, manifestou preocupação de o tribunal fluminense não conseguir participar da seleção por ter concurso válido - mesma preocupação de outros tribunais que manifestaram interesse em aderir ao concurso unificado.
Diante disso, o diretor-geral do TSE informou que um novo edital unificado de TREs poderá ser publicado posteriormente. Mas que ajustes no cronograma seguem em análise para que todos os tribunais interessados participem da seleção.
O concurso do TSE Unificado terá um edital por cargo: técnico judiciário e analista judiciário. O número de vagas ainda não foi confirmado.
A estimativa é que os candidatos possam realizar as provas em qualquer estado. No entanto, na inscrição será necessário sinalizar para qual estado deseja concorrer.
Por exemplo, será permitido realizar a prova no Rio de Janeiro, mas disputar as vagas do TRE de Pernambuco. Isso ficará a critério do participante.
Os dados sobre as provas foram informados pela secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União).
Os preparativos não devem demorar, uma vez que, segundo Thayanne, as primeiras nomeações de aprovados podem acontecer ainda em 2023.
Concurso unificado deve ter a participação de 25 TREs
De acordo com informações da secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do concurso unificado.
Folha Dirigida já confirmou a adesão de 21 tribunais: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Amazonas.
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
Os concursos unificados funcionam da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e para os TREs que demonstrarem interesse em preencher cargos vagos.
A oferta deve ser para os cargos de técnico e analista judiciário. Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário.
Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral. A secretária de Gestão de Pessoas do TSE confirmou que no concurso unificado será observada a exigência de nível superior para técnicos, conforme lei 14.456/22.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. A partir de fevereiro de 2023, será aplicado aumento de 6%.
A partir disso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Analista judiciário: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Provas do concurso unificado terão conteúdos obrigatórios
Conforme a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ter provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem exigidos:
Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa.
Noções de Informática.
Normas aplicáveis aos servidores públicos federais.
Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível ainda a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais também podem cobrar uma prova de títulos.
Segundo a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança é aplicada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi publicado há 17 anos, em 2006. A oferta foi de 801 vagas, distribuídas entre:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas.
Fonte: Folha Dirigida.