Com as recentes movimentações de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social, com frequentes reuniões com autoridades do Governo Federal para melhoria do funcionamento da autarquia, cresce a expectativa pela autorização de um novo concurso INSS.
No entanto, será que ainda é possível que um aval saia ainda em 2022? Quais os fatores que podem favorecer uma nova seleção para o instituto? Por que a demora nos trâmites para um novo concurso?
Até o momento o que se tem são muitas perguntas e poucas respostas. Porém, é possível observar os acontecimentos e tirar algumas conclusões sobre o assunto.
A realidade é que o Instituto Nacional do Seguro Social está a poucos passos de ter uma definição sobre uma nova seleção. Isso porque, a cobrança por um novo concurso está cada vez mais latente.
Representantes seguem negociando e tentando uma alternativa para que as reivindicações sejam atendidas, entre elas está a realização de um novo concurso INSS. A última seleção para cargos efetivos foi realizada em 2015.
Embora ainda não haja um aval oficial, o fato de o Governo Federal sentar à mesa com representantes do INSS para debater melhorias, entre elas a necessidade de um novo concurso INSS, pode ser um indício de que os trâmites já estão em pauta.
Em fevereiro, a Diretoria da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) teve reuniões com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. O objetivo dos trabalhadores era receber um posicionamento detalhado do Governo sobre as reinvindicações da carreira, que exige também concurso para a área.
Já na última semana, uma nova paralisação das atividades do INSS ocorreu. Desta vez, a decisão foi da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Entre as cobranças estavam a realização do concurso INSS para cargos de níveis médio e superior, além de melhorias para os servidores.
No mesmo dia da paralisação ocorreu um novo encontro com o ministro do Trabalho e Previdência, em Brasília, que, segundo João Torquato, representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, o chefe da pasta que administra o INSS deu uma previsão de até o próximo dia 22 informar se concurso INSS acontecerá ou não em 2022.
Portanto, a pressão da categoria, argumentando às dificuldades da autarquia em realizar os serviços nas condições atuais, pode favorecer em uma resposta positiva sobre o pedido de concurso feito em maio de 2021.
O INSS tem pedido de concurso em análise no Ministério da Economia. Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
No fim de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre a possibilidade de novos concursos 2022 no cenário federal. Na ocasião, o chefe do executivo disse que apenas os concursos essenciais seriam autorizados neste ano.
Dada a situação do INSS, que chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência e que, segundo a autarquia, para os próximos cinco anos, cerca de 4.569 servidores estarão também sob o regime de abono de permanência ou aposentados, um novo concurso se torna essencial.
Além do mais, de acordo com as lideranças sindicais do INSS, a situação da autarquia está cada vez mais difícil pela escassez de mão de obra nas agências espalhadas pelo país.
Por outro lado, em recente entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pam, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que chefia a pasta responsável pelas autorizações de seleções, disse que os pedidos de concursos serão atendidos, porém com "parcimônia".
É importante relembrar que, segundo o secretário de Previdência do Governo Federal, Leonardo Rolim, ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, o concurso INSS deve ser realizado antes das Eleições deste ano. A informação foi dada em julho do ano passado.
Além disso, por conta do pleito eleitoral, que será realizado no dia 2 de outubro, o aval do Ministério da Economia precisaria ser dado, no mínimo, seis meses antes, ou seja, até abril de 2022. No entanto, as eleições NÃO impedem a realização do concurso.
No entanto, para realizar contratações ainda este ano, o INSS precisaria homologar o concurso até julho de 2022. Isso porque, por lei, o governo só pode admitir aprovados de concursos em anos eleitorais em casos de seleções homologadas até três meses antes das eleições.
Fonte: Folha Dirigida.